Ao usar o AlqMap (alqmap.com.br), voce concorda com estes termos. Se nao concordar, por favor nao use o servico.
1. O servico
AlqMap e um mapa digital interativo de cidades turisticas. Visitantes navegam pelos pontos de interesse; anunciantes cadastram seus estabelecimentos para serem encontrados.
2. Conta de anunciante
- Voce deve fornecer informacoes verdadeiras no cadastro.
- Voce e responsavel por manter sua senha segura.
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado da sua conta.
- Apenas voce ou pessoa autorizada pelo seu negocio pode operar a conta.
3. Conteudo cadastrado
Ao publicar fotos, descricoes ou outros conteudos do seu estabelecimento, voce:
- Garante ter direito de uso sobre o conteudo.
- Concede ao AlqMap licenca nao-exclusiva para exibir o conteudo na plataforma e em materiais promocionais (ex: mapa impresso).
- E responsavel pela veracidade das informacoes (precos, horarios, comodidades).
- Se compromete a nao publicar conteudo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
4. Planos e pagamento
- Plano Gratuito: sem custo, sem cartao de credito, sem prazo.
- Planos pagos (Destaque, Premium): cobrados na modalidade mensal (renovacao automatica todo mes) ou anual (pagamento unico antecipado de 12 meses, com desconto). Pagamento processado via Pagar.me.
- Plano mensal: sem fidelidade. Voce pode cancelar a qualquer momento pelo painel; o acesso permanece ativo ate o fim do ciclo mensal ja pago e nao havera nova cobranca.
- Plano anual — janela de arrependimento de 7 dias: em ate 7 dias corridos a partir da data do pagamento, voce pode solicitar cancelamento com reembolso integral (conforme art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor). Apos esse prazo, o plano anual nao gera reembolso, nem total nem proporcional aos meses nao utilizados — o acesso permanece liberado ate o fim do periodo de 12 meses contratado.
- Cancelamento sem reembolso: apos os 7 dias do plano anual, ou em qualquer momento do plano mensal apos a cobranca do ciclo, o cancelamento nao gera devolucao do valor ja pago. O acesso continua ativo ate o fim do ciclo (mensal ou anual) ja quitado.
- Suspensao por violacao destes termos: contas suspensas ou excluidas por descumprimento dos termos (secao 5) nao tem direito a reembolso, independentemente do tempo restante do plano.
- Falha de pagamento: em caso de cobranca recusada na renovacao automatica do plano mensal, o acesso pago e suspenso e a conta volta automaticamente ao plano gratuito apos tentativas de retentativa.
- Reajustes: mudancas de preco em planos ja contratados serao comunicadas por email com no minimo 30 dias de antecedencia, valendo apenas para o ciclo seguinte.
- Como solicitar cancelamento ou reembolso: pelo painel em "Minha assinatura" ou por email para contato@alqmap.com.br. Reembolsos sao processados pela Pagar.me em ate 7 dias uteis e podem demorar mais alguns dias para aparecer na fatura conforme o emissor do cartao.
5. Conduta proibida
E vedado:
- Usar o servico para fins ilegais.
- Tentar acessar contas de outros usuarios.
- Fazer scraping massivo ou usar bots para coletar dados.
- Cadastrar negocios falsos ou de terceiros sem autorizacao.
- Publicar conteudo difamatorio ou enganoso.
Violacoes podem resultar em suspensao ou exclusao da conta sem reembolso.
6. Suspensao e exclusao
Reservamos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos, sem aviso previo em casos graves. Voce pode excluir sua conta a qualquer momento pelo painel ou solicitando por email.
7. Limitacao de responsabilidade
O AlqMap nao se responsabiliza por:
- Conteudo cadastrado pelos anunciantes (informacoes incorretas, precos desatualizados).
- Transacoes feitas entre turistas e estabelecimentos.
- Indisponibilidades temporarias do servico (manutencao, problemas em provedores externos).
8. Propriedade intelectual
O nome AlqMap, logotipo, mapas ilustrados, codigo e design sao de propriedade do AlqMap. Voce nao pode reproduzir essas pecas sem autorizacao escrita.
9. Mudancas nos termos
Podemos atualizar estes termos. Mudancas materiais sao notificadas por email com 15 dias de antecedencia. Continuar a usar o servico apos a notificacao implica aceite.
10. Lei aplicavel
Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Foro: comarca de Formosa-GO, Brasil.
11. Contato
Duvidas: contato@alqmap.com.br